Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Mantido júri que condenou réu a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Ex-companheira ficou com sequelas físicas irreversíveis.

Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira

De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime

Juíza aplica multa a advogado que não compareceu a sessão do Tribunal do Júri

O advogado deverá pagar multa de 30 salários mínimos por não ter comparecido à sessão do Tribunal do Júri, na qual atuaria como defensor dativo de um réu acusado de homicídio

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar

Provas evidentes ensejam manutenção de sentença condenatória

Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas